Termos de Uso da Aplicação Holodroide

 

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) têm como escopo regular o acesso e uso da aplicação Holodroide, em suas versões web e app (“Holodroide”), disponibilizada e mantida por Seleção Canarinho Comercial e Intermediação de Negócios e Serviços Ltda ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.760.311/0001-38, com sede na Rua Hermínio Lemos, 373, Cambuci, São Paulo/SP, CEP 01540-000 (“Provedora”).

Por meio do Holodroide, você poderá trocar e experienciar conteúdos em multiplataformas, com interatividade e pautado em tecnologia de realidade aumentada. Também, o Holodroide poderá ser utilizado para o desenvolvimento de projetos sob demanda exclusivos por cliente, produto, marca, eventos etc. quando ajustado e contratado com a Provedora.

Você poderá verificar as disposições destes Termos e da Política de Privacidade a qualquer momento por meio do Holodroide em https://holodroide.com.br/termos.php e https://holodroide.com.br/politica-privacidade.php

Antes de utilizar o Holodroide, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso, ofertando, eventualmente, seu consentimento livre, informado e inequívoco para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização da aplicação. Contudo, destacamos que, caso você discorde com o disposto nestes Termos, deverá se abster de utilizar o Holodroide.

1. COMO POSSO UTILIZAR O HOLODROIDE?

O Holodroide está disponível nas versões web e app para seus dispositivos no marketplace de aplicações Google Play, pelo que você poderá experienciar a realidade aumentada na tela de seu smartphone e/outablet.

Para tanto, a Provedora sempre solicitará a você algumas permissões para o ideal funcionamento do Holodroide durante sua sessão de uso, como é o caso de acesso à câmera e de sensores de movimento e orientação de seu dispositivo, em qualquer das versões da aplicação.

Em alguns casos, será necessário que você se cadastre no Holodroide, inserindo na aplicação informações como seu Nome Completo, E-mail e Número de Celular, por exemplo.

Desta forma, ao aceitar estes Termos, você reconhece ser o único responsável pelo fornecimento de informações e dados pessoais corretos para o cadastro, eximindo a Provedora de toda e qualquer responsabilidade relativa a eventuais informações falsas e/ou inexatas, bem como por eventuais danos e prejuízos decorrentes de tais informações causados a você, a terceiros ou à própria Provedora.

Neste mesmo sentido, você reconhece que, excepcionalmente, caso a Provedora verifique qualquer erro ou inconsistência nas informações fornecidas, o acesso e utilização do Holodroide pode ficar prejudicada, até que a irregularidade seja corrigida por você, nos casos possíveis.

Ainda, você reconhece que as condições e especificidades dos serviços disponíveis no Holodroide podem ser diferentes para as versões web e app disponibilizadas pela Provedora, eximindo esta de qualquer responsabilidade no sentido de apresentar condições idênticas para diferentes meios de disponibilização.

Por fim, ao aceitar os presentes Termos, você se declara de que é o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas quando de seu acesso ao Holodroide, responsabilizando-se perante terceiros, por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas.

2. QUAIS OS REQUISITOS PARA ACESSAR E UTILIZAR O HOLODROIDE?

Quando do aceite aos presentes Termos, seja na utilização de alguma das versões do Holodroide e/ou em eventual cadastro que solicitamos, você deverá, para os devidos fins:

a) Ser maior de 18 anos e considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira;

b) Estar ciente de que é o único responsável pela utilização do Holodroide e pelos efeitos de sua utilização perante terceiros;

c) Reconhecer que lhe compete única e exclusivamente a garantia do fornecimento de dados cadastrais fidedignos;

d) Reconhecer que o Holodroide não deve ser utilizado para quaisquer fins ilícitos;

e) Ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos no Holodroide, em quaisquer de suas versões, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir seu normal funcionamento, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da Provedora ou de terceiros, de danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados;

f) Compreender que eventuais credenciais de acesso, tais como login e senha são de natureza individual e intransferível, não devendo ser fornecidas a terceiros; e,

g) Reconhecer que, em caso de suspeita de ocorrência de mal-uso do Holodroide ou de fraude, seu acesso à aplicação poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo.

Assim,a partir do disposto nestes termos e em qualquer hipótese, você se declara ciente de que é o único responsável pela utilização do Holodroide e pela confidencialidade de suas credencias de acesso, isentando a Provedora de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do aplicativo e de tais credenciais.

3. A QUEM PERTENCEM TODOS OS MATERIAIS APRESENTADOS PELO HOLODROIDE?

Todos os materiais, incluindo textos, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, inclusive o software do Holodroide, desenhos gráficos e códigos-fonte, são de propriedade única e exclusiva da Provedora ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no Holodroide, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo absolutamente vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis Federais nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Holodroide são de propriedade da Provedora ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização de uma das versões da aplicação não importa autorização para que você possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

4. POR QUAIS SITUAÇÕES A PROVEDORA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA?

A Provedora, em nenhuma hipótese, será responsável por:

a) quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas no Holodroide, inclusive por qualquer defraudação da utilidade que o usuário possa atribuir à aplicação, em quaisquer de suas versões, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso enfrentada;

b) eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela Provedora ou pelo usuário;

c) dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio do Holodroide;

d) uso indevido do Holodroide, em qualquer de suas versões, produzindo danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos a terceiros, desde que não tenham sido provocados diretamente pela Provedora;

e) uso do Holodroide, em quaisquer de suas versões, em desacordo com o disposto nestes Termos;

f) danos e prejuízos de toda natureza, decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos por meio do Holodroide, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Provedora.

5. POR QUANTO TEMPO O HOLODROIDE SERÁ DISPONIBILIZADO?

O Holodroide é disponibilizado pela Provedora por prazo indeterminado. Contudo, isto não significa que a aplicação será disponibilizad eternamente, sendo certo que a Provedora poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo descontinuar quaisquer de suas versões, sem necessidade de avisá-lo previamente e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.

Além disso, a Provedora também poderá, a qualquer momento, limitar o seu acesso ao Holodroide, sendo-lhe possível negá-lo ou suspendê-lo, em caso de suspeita de uso indevido ou ilícito de quaisquer versões da aplicação, o que poderá motivar a exclusão de todas as informações fornecidas por esta, sem qualquer indenização ou compensação por conta disso.

6. REGRAS GERAIS

A fim de aperfeiçoar nosso relacionamento e nossa prestação de serviços por meio do Holodroide, os presentes Termos estão sujeitos a constante aprimoramento, podendo ser alterados a qualquer momento, salvo em caso de vedação legal neste sentido. Logo, é de sua exclusiva responsabilidade a leitura periódica da versão mais atualizada destes Termos, bem como da Política de Privacidade , cujas datas sempre estarão indicadas ao término dos documentos. Caso você eventualmente discorde de quaisquer alterações implementadas, deverá se abster de utilizar a aplicação .

Além disso, todas as comunicações encaminhadas por você à Provedora serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio do e-mail faleconosco@holodroide.com.br. Por sua vez, todas as comunicações da Provedora a você serão consideradas válidas quando realizadas por meio de quaisquer informações de contato disponibilizadas por você no Holodroide, tais como e-mail e telefone.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada como nula ou ineficaz por qualquer juiz ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

Eventual falha da Provedora em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente seus direitos, dentro dos prazos legais.

7. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 25 de agosto de 2020.